Processo 283626/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2013 15:34
Autuado em 06/05/2013 15:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1608/2015 da Segunda Câmara, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1608/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2015 Acórdão   1608/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO
Gestor ordenador das despesas LEONORA SCHEID LACHMAN
Gestor ordenador das despesas SOELI MARIA KELLER DA SILVA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO AO DEFICIENTE FISICO E AO IDOSO CARENTE-APADEFIC
Representante legal FÁBIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI
Interessado IONE SCHEID COLOMBO
Representante legal JOSE AMBROSIO SOARES DA VEIGA (Falecido(a) em 2017)

Juntadas
DataDescrição
22/04/2014 11:34 do Protocolo 355957/14
15/04/2014 09:14 do Protocolo 340542/14
15/04/2014 09:07 do Protocolo 340470/14
08/04/2014 11:41 AR do ofício OCN - 5526/14 - DP
08/04/2014 11:41 AR do ofício OCN - 5527/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5526/ 2014   
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5527/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1608/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 863/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10029/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2015 11:48 DP  
20/05/2015 10:11 DEX Informação nº 3407/2015 -
16/04/2015 11:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1314/2015 -
24/02/2015 10:57 GCFAMG  
17/11/2014 10:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 577/2015 -
17/11/2014 10:46 SMPjTC Parecer nº 19128/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução pela regularidade das contas, com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
11/06/2014 17:41 DAT Instrução nº 8387/2014 - CÓD.:
17/03/2014 10:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2992/2014 -
17/03/2014 10:48 DP Informação nº 4004/2014 -
17/03/2014 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 5526/2014 -
17/03/2014 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 5527/2014 -
10/03/2014 11:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 863/2014 -
26/02/2014 11:25 SMPjTC Parecer nº 2958/2014 - diligência Prestação de Contas de Transferência. Pela realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
26/02/2014 10:41 GCFAMG  
07/05/2013 22:40 DAT Instrução nº 1647/2014 -
06/05/2013 15:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10029/2013 -

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